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Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - AGE

Avenida Afonso Pena, nº 4000 - Cruzeiro
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Resoluções Conjuntas

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DATAPUBLICAÇÃO MINAS GERAIS EMENTA
5.174 06/09/2018 07/09/2018 Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.
5.107 15/03/2018 16/03/2018 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a retenção da contribuição sindical dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, nos termos dos arts. 578, 579, 580, I, 582 e 602 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com as alterações promovidas pela Lei federal nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
5.106 14/03/2018 15/03/2018 Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.850, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito não tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual nº 45.989, de 13 de junho de 2012.
1 10/01/2018 11/01/2018 Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições do ano de 2018.
5.035 24/08/2017 25/08/2017 Altera a Resolução SEF/AGE Nº 5.031, de 4 de agosto de 2017, que disciplina os procedimentos a serem observados para pagamento de créditos tributários com precatórios, bens móveis e imóveis, no âmbito do Plano de Regularização de Créditos Tributários, conforme previsto no art. 7º dos Decretos nos 47.210, 47.211, 47.212 e 47.213, todos de 30 de junho de 2017.
5.031 04/08/2017 08/08/2017 Disciplina os procedimentos a serem observados para pagamento de créditos tributários com precatórios, bens móveis e imóveis, no âmbito do Plano de Regularização de Créditos Tributários, conforme previsto no art. 7º dos Decretos nos 47.210, 47.211, 47.212 e 47.213, todos de 30 de junho de 2017. (Alterada pela Resolução Conjunta SEF/AGE nº 5.035, de 24/08/2017)
9.720 02/08/2017 04/08/2017 Dispõe sobre o acúmulo de cargos, empregos e funções públicas, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional, em relação ao exercício de mandato eletivo.
5.021 26/06/2017 27/06/2017 Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de 2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.
007 09/06/2017 10/06/2017
Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017. (Organização da Sociedade Civil - OSC)
006 09/06/2017 10/06/2017 Altera a Resolução Conjunta SEGOV/AGE n° 004, de 16 de setembro de 2015.
4.965 29/12/2016 30/12/2016 Prorroga o mandato de membros da Comissão para Concessão de Parcelamento Específico do Programa de Pagamento Incentivado de Débitos a que se refere a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.807, de 11 de agosto de 2015.
01 28/11/2016 29/11/2016 Institui Grupo de Trabalho para estudos e providências visando à regulamentação dos procedimentos  para repasses de recursos estaduais às fundações de apoio, para realização de atividades ligadas à pesquisa científica, tecnologia e inovação.
01 08/11/2016 11/11/2016 Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de metodologia de controle de prestação de contas de convênios de saída, termos de fomento e termos de colaboração.
01 29/08/2016 30/08/2016

Institui Grupo de Coordenação Executiva para atualização, elaboração e implantação de modelo procedimental relativo ao processo administrativo de constituição do crédito estadual tributário e não tributário no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, seus órgãos e entidades vinculados e conveniados. (Formato pdf - 166Kb)

4.895 17/05/2016 18/05/2016

Disciplina o Sistema de Parcelamento de Créditos Tributários dos quais sejam devedoras empresas em processo de recuperação judicial. (Formato pdf - 102Kb)

4.894 17/05/2016 18/05/2016

Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.850, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no inciso I do art. 2º do Decreto nº 45.989, de 13 de junho de 2012.(Formato pdf - 75Kb)

9.518 09/05/2016 10/05/2016

Institui Comissão de Coordenação e Acompanhamento de Concurso  Público a ser instaurado no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, para provimento de cargos de Professor de Educação Superior.

1 30/12/2015 30/12/2015 Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2016.
4.850 22/12/2015 23/12/2015 Dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no inciso I do artigo 2º do Decreto nº 45.989, de 13 de junho de 2012. (Formato pdf - 77Kb)
4.807 11/08/2015 12/08/2015 Dispõe sobre a composição e funcionamento da Comissão para Concessão de Parcelamento Específico do Programa de Pagamento Incentivado de Débitos. (Formato pdf - 84,0 Kb) - (Prorrogado mandato dos membros incisos II a V pela Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.965, de 29 de dezembro de 2016.)
1 03/09/2015 02/10/2015 Institui Grupo Executivo para estudo e providências visando à liquidação e extinção das Fundações absorvidas pela Universidade do Estado de Minas Gerais. (Formato pdf - 161Kb)
1 17/09/2015 18/09/2015 Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, da Advocacia-Geral do Estado, do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, grupo de estudos de teses e apontamento de soluções sobre a seguinte matéria: “A  exigência de EIA/RIMA, estudos de casos”. (Formato pdf - 84Kb)
004 16/09/2015 17/09/2015 Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013. (Formato pdf - 157Kb)
4.794 10/07/2015 11/07/2015 Cria o Programa REGULARIZE e constitui o Grupo Especial de Operações Conjuntas para a Cobrança e Recuperação do Crédito Tributário e Não Tributário Inscrito em Dívida Ativa. (Formato pdf - 89Kb)
4.786 12/06/2015 13/06/2015 Institui Comissão Especial de Estudos para revisão da legislação sobre a execução orçamentária e financeira sobre normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil dos órgãos e entidades dos Poder Executivo.  (Formato pdf - 158,20Kb)
002 13/05/2015 26/05/2015 Altera a Resolução Conjunta nº 01/2011/TJMG/SEF/AGE, de 1º  de junho de 2011, que estabelece procedimentos e critérios para a realização de acordos referentes à liquidação de débitos de precatórios previstos na Lei nº 19.407, de 2010.(Formato pdf - 622,52Kb)
4.781 29/05/2015 30/05/2015

Dispõe sobre a adoção de procedimentos preventivos, repressivos e articulados dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no que se refere à manutenção e ao restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do Estado de Minas Gerais perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, e a Caixa Econômica Federal - CEF. (Formato pdf - 116Kb)

4.739 30/12/2014 31/12/2014 Faculta  a criação de grupo de trabalho com o objetivo de analisar o cumprimento dos compromissos definidos em protocolo de intenções e propor soluções nas situações que especifica. (Formato pdf - 82,0 Kb)
001 30/10/2014 31/10/2014 Disciplina a metodologia e os procedimentos da Avaliação de Desempenho dos servidores ocupantes dos cargos efetivos de Procurador do Estado e Advogado Autárquico, lotados na Advocacia-Geral do Estado. (Formato pdf - 108 Kb)
4.708 07/10/2014 10/10/2014 Estabelece procedimentos a serem observados nas operações de venda de mercadorias e prestação de serviços para a Administração Pública Estadual direta, suas fundações e autarquias, vinculadas ao Registro de Preços nº 120/2013 (Planejamento nº 239/2012). (Formato pdf - 185 Kb)
4.697 15/09/2014 16/09/2014 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na apropriação integral de créditos relativos às operações de aquisição de bem destinado ao ativo imobilizado do estabelecimento industrial, nas hipóteses que especifica. (Formato pdf - 86,36 Kb)
9.053 07/02/2014 08/02/2014 Institui comissão encarregada da elaboração de minuta de Projeto de Lei Complementar que estabelecerá as normas e a estrutura do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais - FUNPREV - e a revisão do custeio do Fundo Financeiro de Previdência - FUNFIP, nos termos da Lei Complementar nº 131, de 06 de dezembro de 2013. (Formato pdf - 78,25 Kb)
01 02/12/2013 04/12/2013 Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições do ano  de 2014. (Formato pdf - 121,88 Kb)
4.563 04/07/2013 05/05/2013 Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário do ICMS apurado no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). (Formato pdf - 62,00 Kb)
4.560 28/06/2013 29/06/2013 Disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal. (Texto consolidado com alterações até maio de 2016.)
4.560 28/06/2013 29/06/2013 Disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal. (Formato pdf - 287 Kb)
001 13/03/2013 20/03/2013 Reajusta a tabela específica de honorários devidos a advogados dativos, nos termos da cláusula quarta do Termo de Cooperação Mútua a que se refere o Decreto Estadual nº 45.898, de 23/01/2012. (Formato pdf 73,49 Kb)
4.518 25/01/2013 01/02/2013 Dispõe sobre o Núcleo de Auditoria Fiscal no âmbito da Advocacia-Geral do Estado - AGE. (Formato pdf - 62,66 Kb)
03 29/08/2012 30/08/2012 Disciplina, no âmbito do Poder Executivo, o procedimento de Conferência de Serviços de que trata o § 1º do art. 5º da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, nos termos do Decreto nº 45.757, de 07 de outubro de 2011. (Formato pdf - 34,87 Kb)
01 06/08/2012 07/08/2012 Dispõe sobre pagamento administrativo de honorários de advogado dativo para as certidões expedidas a partir de 17/04/2012. (Formato pdf - 14,72 Kb)
8.674 26/07/2012 27/07/2012 Dispõe sobre a retenção e recolhimento de contribuição previdenciária sobre diárias de viagens devidas ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - relativas aos servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS. (Formato pdf - 19,93 Kb)
1 24/05/2012 26/05/2012 Institui Grupo Executivo para estudo e providências visando à incorporação das Fundações associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais. (Formato pdf - 17,33 Kb)
1 30/12/2011 31/12/2011 Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2012. (Formato pdf - 29,77 Kb)
4.308 25/04/2011 26/04/2011 Disciplina os procedimentos a serem observados para a compensação de débitos líquidos e certos constituídos contra credor de precatório, conforme previsto no art. 11 da Lei nº 14.699, de 6 de agosto de 2003. (Formato pdf - 49,25 Kb)
7.817 10/11/2010 13/11/2010 Regulamenta o disposto no Decreto nº 45.312, de 23 de fevereiro de 2010, de que trata o art. 8º da Lei nº 18.710, de 7 de janeiro de 2010, sobre  a redução de jornada de trabalho dos servidores que venham a desempenhar suas funções na Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves, no âmbito da Advocacia-Geral do Estado. (Formato pdf - 14,42 Kb)
2 03/05/2010 04/05/2010 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Minas Gerais, no período eleitoral do ano de 2010. (Formato pdf - 55,92 Kb)
4.104 14/05/2009 15/05/2009 Disciplina os procedimentos operacionais a serem observados nas hipóteses de pagamento de créditos tributários mediante dação em pagamento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel. (Formato pdf - 17,46 Kb)
4.075 03/02/2009 04/02/2009 Altera a Resolução Conjunta nº 4.067, de 9 de janeiro de 2009, que disciplina o Parcelamento Especial para contribuinte optante do Simples Nacional. (Formato pdf - 12,37 Kb)
4.069 19/01/2009 20/01/2009 Disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal. (Revogada pela Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560 / 2013)
4.067 09/01/2009 10/01/2009 Disciplina o Parcelamento Especial para contribuinte optante do Simples Nacional. (Formato pdf - 23,56 Kb)
4.030 16/10/2008 17/10/2008 Dispõe sobre o Arrolamento Administrativo de Bens e Direitos e sobre a Medida Cautelar Fiscal. (Formato pdf - 46,59 kb)
6.551 30/05/2008 07/06/2008 Dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Advogados Autárquicos, de que trata a Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, lotados na Advocacia-Geral do Estado. (Formato pdf - 51,09 kb)
6.550 30/05/2008 07/06/2008 Dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos servidores das carreiras de que tratam os incisos I a IV do artigo 1º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Advocacia-Geral do Estado AGE. (Formato pdf - 58,57 kb)
3.955 28/01/2008 29/01/2008 Dispõe sobre o Arrolamento Administrativo de Bens e Direito. (Formato pdf - 77,79 kb)
5 23/10/2007 24/10/2007 Detalha os procedimentos e formalidades a serem adotados no parcelamento dos débitos resultantes de multas aplicadas em decorrência de infração às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e aprova modelo de termo de confissão e parcelamento de débito. (Formato pdf - 24,67 kb)
3.909 03/08/2007 04/08/2007 Altera a Resolução Conjunta nº 3.889, de 29 de junho de 2007, que disciplina o Parcelamento Especial para contribuinte optante pelo Simples Nacional. (Formato pdf - 8,99 kb)
3.900 26/07/2007 27/07/2007 Dispõe sobre o pagamento, integral ou parcelado de crédito tributário não parcelado no prazo previsto pela Resolução nº 3.889, de 29 de junho de 2007, e sobre o cumprimento de obrigações acessórias, pelo contribuinte que efetuar a opção pelo Simples Nacional até 31 de julho de 2007. (Formato pdf - 8,99 kb)
6.105 21/12/2006 22/12/2006 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Advocacia-Geral do Estado, de recursos provenientes das economias decorrentes de ações de órgãos centrais de que trata o art. 3º do Decreto nº 43.674, de 4 de dezembro de 2003, em pagamento de prêmio por produtividade a que se refere a Lei nº 14.694, de 30 de julho de 2003. (Formato pdf - 88,34 kb)
3 08/09/2005 09/09/2005 Delega competência aos Procuradores do Estado em exercício na Procuradoria do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG.
3.559 01/09/2004 02/09/2004 Disciplina a instrução de pedidos de parcelamento específico e extraordinário no âmbito do Programa MINAS EM DIA.
3.530 21/05/2004 22/05/2004 Constitui o Grupo de Assessoramento e a Secretaria Executiva do Conselho de Supervisão da Administração e Alienação de Ativos.
5.590 16/10/2003 17/10/2003 Delega competência para ordenar despesas referente a execução de sentenças judiciais, até o valor individual unitário de 40 salários mínimos na Unidade Executora.
3.447 29/05/2003 29/05/2003 Extingue o Grupo Gestor dos Direitos e Obrigações da extinta Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
5.526 07/04/2003 29/04/2003 Delega competência para ordenar despesas referente a execução de sentenças judiciais, até o valor individual unitário de 40 salários mínimos na Unidade Executora.
3.330 20/03/2003 21/03/2003 Disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal. (Resolução SEF nº 3.330/2003 revogada pela Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.069, de 19 de janeiro de 2009.) (Ver Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560/2013)

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